Silvio Almeida, Advogado

Silvio Almeida

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Sobre mim

Advogado Trabalhista. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC. Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho. LLM em Direito Empresarial pela FGV/MRH. Coordenador da Área Trabalhista de R. Amaral Advogados.

Publicações

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Silvio Almeida, Advogado
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Artigo · há 8 anos

Possibilidade de Desconto Salarial de Bens e Serviços em face do art. 462 da CLT e Súmula 342 do TST

De início esclareça-se que a ordem justrabalhista estipulou como regra básica a vedação de descontos salariais na forma do art. 462 da CLT , embora também autorize no próprio texto legal diversas...
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Silvio Almeida, Advogado
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Artigo · há 9 anos

A Ultratividade das Normas Coletivas e interpretação da Súmula 277 do TST em face da Liminar concedida na ADPF no. 323/DF

Houve alteração recente acerca do entendimento relacionado à Súmula 277 do TST em face da concessão da liminar na Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF no. 323...
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Silvio Almeida, Advogado
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Artigo · há 10 anos

Da Inconstitucionalidade da Fixação do Salário Mínimo como Fator de Reajuste Automático do Salário Profissional dos Engenheiros

O Supremo Tribunal Federal tem firmado jurisprudência no sentido de que não é possível utilizar o salário mínimo como fator de reajuste automático da remuneração de profissionais, uma vez que esse...
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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Silvio Almeida, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Como mudar de nome e gênero no cartório? 6 pontos a serem observados pela pessoa transgênero.

Dr. Paulo Eduardo Benjamim Viana · há 6 anos
Advogado top.
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Recomendações

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Dr. Paulo Eduardo Benjamim Viana, Advogado
Dr. Paulo Eduardo Benjamim Viana
Artigo · há 6 anos
Como mudar de nome e gênero no cartório? 6 pontos a serem observados pela pessoa transgênero.

Como mudar de nome e gênero no cartório? 6 pontos a serem observados pela pessoa transgênero.

1º Ponto: Não é necessário realizar cirurgia de mudança de sexo,tampouco realizar perícia social. Antes do provimento do 73 do CNJ do ano de 201 8 alguns juízes exigiam laudos, fotografias, exigiam...
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Dr. Paulo Eduardo Benjamim Viana, Advogado
Dr. Paulo Eduardo Benjamim Viana
Artigo · há 6 anos

Fui demitido por força maior em razão da pandemia de COVID-19

Esse artigo tem como finalidade, em linhas gerais, esclarecer as dúvidas referente a paralisação das atividades não essenciais, e as medidas adotadas pelo Governo para o enfrentamento da pandemia e a...
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Bruno Carlo, Administrador
Bruno Carlo
Comentário · há 7 anos

A Lei Geral De Proteção De Dados E Os Impactos Na Esfera Trabalhista.

Ana Paula Pavan · há 7 anos
Creio que a lei veio para esclarecer diversos pontos, bem como diminuir a quantidade de litígios e deixar a relação empregado/empregador mais clara quanto às obrigações de cada um no tocante aos dados pessoais. Era muito difícil definir um escopo de obrigações, sendo bastante subjetivo o que era ou o que não era dado pessoal do empregado.
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