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Silvio Almeida
Publicações
(
7
)
Tudo
Artigos (7)
Silvio Almeida
Artigo ·
há 6 anos
Possibilidade de Desconto Salarial de Bens e Serviços em face do art. 462 da CLT e Súmula 342 do TST
De início esclareça-se que a ordem justrabalhista estipulou como regra básica a vedação de descontos salariais na forma do art. 462 da CLT , embora também autorize no próprio texto legal diversas...
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Silvio Almeida
Artigo ·
há 7 anos
A Ultratividade das Normas Coletivas e interpretação da Súmula 277 do TST em face da Liminar concedida na ADPF no. 323/DF
Houve alteração recente acerca do entendimento relacionado à Súmula 277 do TST em face da concessão da liminar na Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF no. 323...
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Silvio Almeida
Artigo ·
há 7 anos
Da Inconstitucionalidade da Fixação do Salário Mínimo como Fator de Reajuste Automático do Salário Profissional dos Engenheiros
O Supremo Tribunal Federal tem firmado jurisprudência no sentido de que não é possível utilizar o salário mínimo como fator de reajuste automático da remuneração de profissionais, uma vez que esse...
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Silvio Almeida
Artigo ·
há 7 anos
Riscos da Pejotização
Algumas empresas tem realizado a contratação de serviços pessoais por meio de pessoa jurídica constituída especialmente para esse fim, formalizando tal relação via contrato de prestação de serviços....
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Silvio Almeida
Artigo ·
há 7 anos
Da Extinção da Empresa e Estabilidades Provisórias
Na matéria, por força de expressa vedação legal, é defeso às empresas efetuar o desligamento dos empregador portadores de estabilidades provisórias. No caso, iremos abordar o auxílio acidente/doença...
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Silvio Almeida
Artigo ·
há 7 anos
Desligamento de Empregados Cipeiros e o Encerramento das Atividades da Empresa
Quanto ao tema, a doutrina e jurisprudência esclarecem que o desligamento do empregado CIPEIRO pode ser dar com base em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro, na forma do art. 165 da...
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Silvio Almeida
Artigo ·
há 7 anos
Possibilidade de alteração e/ou redução do percentual de comissionamento a luz da CLT
A análise da legalidade quanto a alteração/redução do percentual de comissões passa pelo exame do disposto no art. 468 da CLT , segundo o qual: Art. 468 da CLT . Nos contratos individuais de trabalho...
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